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Como funciona a transação fiscal de uma empresa em Recuperação Judicial?


08 de Novembro de 2023



Em um cenário de crise econômica, manter uma empresa saudável financeiramente pode ser um desafio que exige estratégia e, muitas vezes, medidas drásticas. A Recuperação Judicial é uma ferramenta valiosa para empresas que se encontram em situação financeira delicada, permitindo que elas reestruturem suas dívidas e voltem a crescer. No entanto, um dos aspectos cruciais nesse processo é a transação fiscal, que é a chave para lidar com os débitos fiscais em atraso e manter sua empresa nos trilhos. 

Neste artigo, vamos explorar como funciona a Transação Fiscal em um cenário de Recuperação Judicial e como ela pode ser a solução que você precisa para superar as dificuldades financeiras e manter seu negócio vivo.

A importância da Transação Fiscal na Recuperação Judicial

A Recuperação Judicial é um mecanismo legal que permite que empresas em dificuldades financeiras reorganizem suas operações e dívidas para evitar a falência. No entanto, para que esse processo seja eficaz, é essencial lidar com os débitos fiscais, que muitas vezes representam uma parte significativa das dívidas de uma empresa. É aqui que a Transação Fiscal entra em jogo.

Entendendo a Transação Fiscal

A Transação Fiscal não é apenas um simples parcelamento de dívidas, ela vai muito além disso. Para começar, as empresas em Recuperação Judicial precisam elaborar um Plano de Recuperação Fiscal. Este plano é essencial para equalizar os débitos, pois oferece a possibilidade de:

Diligenciar o alongamento do débito: Isso significa que sua empresa terá mais tempo para quitar suas dívidas fiscais, aliviando a pressão financeira imediata.

Carência para adimplemento da primeira parcela: O plano permite que sua empresa comece a pagar as parcelas após um período de carência, o que dá tempo para se reorganizar.

Modulação dos valores das parcelas: Os valores das parcelas podem ser ajustados de acordo com a capacidade financeira da empresa, tornando o pagamento mais realista.

Descontos e outros benefícios: Em alguns casos, a empresa pode até mesmo obter descontos sobre o valor total da dívida, o que representa uma economia significativa.

Vantagens da Transação Fiscal na Recuperação Judicial

A Transação Fiscal, quando utilizada de forma adequada na Recuperação Judicial, oferece diversas vantagens não apenas para o contribuinte, mas também para a Fazenda Pública e os cofres públicos.

Benefício para o contribuinte: A empresa consegue um alívio financeiro considerável, o que lhe permite focar na reestruturação do negócio e no retorno à estabilidade financeira.

Benefício para a Fazenda Pública: A Transação Fiscal permite que o governo recupere parte dos débitos de empresas em situação crítica, evitando assim a perda total do valor devido.

Benefício para os cofres públicos: O dinheiro recuperado através da Transação Fiscal contribui para a manutenção e melhoria dos serviços públicos, beneficiando toda a sociedade.

A Recuperação Judicial é uma ferramenta valiosa para empresas em dificuldades financeiras, e a Transação Fiscal desempenha um papel fundamental nesse processo. Não se trata apenas de um parcelamento de dívidas, mas sim de uma oportunidade de reestruturar suas finanças e manter seu negócio vivo. 

Ao elaborar um Plano de Recuperação Fiscal, você poderá negociar o alongamento do débito, carência para adimplemento da primeira parcela, modulação dos valores das parcelas e até mesmo obter descontos. Isso torna a negociação de dívidas tributárias mais viável e benéfica para todos os envolvidos.

Portanto, não subestime o poder da Transação Fiscal na Recuperação Judicial de sua empresa. Ela pode ser a luz no fim do túnel, permitindo que você supere as dificuldades financeiras e continue a construir um negócio de sucesso. Lembre-se de buscar o apoio de profissionais especializados para orientá-lo nesse processo e aproveitar ao máximo as vantagens que a Transação Fiscal pode oferecer. Sua empresa, seus colaboradores e seu sonho empreendedor merecem essa chance de recomeçar.

Ficou com alguma dúvida? Não hesite em compartilhá-la conosco. Nossa equipe de especialistas está à disposição para fornecer respostas esclarecedoras.


Autor: Equipe Thiago Diaz