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Você sabe quais são os riscos de fazer um contrato através de um modelo encontrado na internet?


27 de Abril de 2023



Quando se trata de negócios, ter um contrato adequado e personalizado é essencial para proteger seus interesses e evitar problemas futuros.Fazer um contrato através de um modelo encontrado na internet, pode parecer uma solução fácil e rápida em um primeiro momento, mas há riscos significativos que devem ser considerados. Sendo assim, neste artigo, vamos explorar os principais riscos de fazer um contrato através de um modelo encontrado na internet e discutir por que é melhor contratar um profissional para fazer isso. Os principais riscos são:

 

1- Falta de personalização:

Ao utilizar um modelo de contrato encontrado na internet, você está usando um documento genérico que não foi criado especificamente para suas necessidades. Isso significa que o contrato pode não abordar todas as cláusulas necessárias para proteger seus interesses e pode até mesmo incluir cláusulas que são irrelevantes para o seu caso.

Por exemplo, se você estiver precisando de um contrato de prestação de serviços, um modelo de contrato genérico pode não incluir cláusulas específicas relacionadas ao escopo dos serviços a serem prestados, prazos de entrega ou formas de pagamento. Esses detalhes são importantes para garantir que você obtenha exatamente o que precisa e que esteja protegido contra possíveis problemas.

 

2- Modelo em desacordo com as leis e regulamentações vigentes:

Outro risco de utilizar um modelo de contrato encontrado na internet é que ele pode não estar em conformidade com as leis e regulamentações atuais. As leis mudam constantemente, e é preciso que o contrato esteja em conformidade com elas para ter validade jurídica.

Um modelo de contrato desatualizado pode colocar você em risco de ações judiciais, multas e outras sanções.

Por exemplo, no Brasil, existem leis específicas que regulam a compra e venda de imóveis, como o Código Civil e a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

Um modelo de contrato de compra e venda de imóvel encontrado na internet pode não estar em conformidade com essas leis e regulamentações. Por exemplo, o modelo pode não incluir cláusulas obrigatórias que protegem os direitos do comprador e do vendedor, como as condições de pagamento, as obrigações das partes e a previsão de sanções em caso de descumprimento do contrato. O modelo também pode não levar em conta as particularidades do imóvel, como restrições urbanísticas e ambientais.

Por esses motivos, é altamente recomendado que você contrate um advogado na para criar um contrato. Dessa forma, você pode garantir que o contrato esteja em conformidade com as leis e regulamentações vigentes e proteger seus direitos.

 

3- Falta de clareza nas cláusulas do contrato:

A clareza é essencial em qualquer contrato. Se as cláusulas não estiverem claras e precisas, elas podem ser interpretadas de maneiras diferentes pelas partes envolvidas e levar a conflitos desnecessários. Ao usar um modelo de contrato encontrado na internet, há uma grande chance de que as cláusulas não estejam redigidas de forma clara ou possam ser interpretadas de maneira diferente.

Por exemplo, uma cláusula que parece simples e direta, como "pagamento devido em 30 dias", pode ser interpretada de maneiras diferentes. O que acontece se o pagamento não for recebido em 30 dias? O que acontece se o pagamento for recebido após 30 dias? Uma cláusula mal redigida pode levar a mal-entendidos e desacordos entre as partes envolvidas.

 

Em resumo, ao considerar a criação de um contrato, é importante avaliar os riscos envolvidos em usar um modelo genérico encontrado na internet. Embora possa ser uma solução rápida e fácil, os riscos de falta de personalização, desacordo com as leis e regulamentações e falta de clareza nas cláusulas podem ter consequências significativas. A melhor opção é sempre contratar um profissional para criar um contrato personalizado que atenda às suas necessidades específicas e garanta que você esteja protegido contra possíveis problemas.


Autor: Equipe Thiago Diaz